Autos de infração aplicados pela ANTT sobre tabelamento do frete devem ser suspensos, já que estão em discussão no STF ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

Julgadores entenderam que autor das ações contra banco não conseguiu justificar fracionamento de ações contra banco ...

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior foi instituída pela Lei nº ...

Acordo-Quadro do Mercosul sobre a destinação de bens apreendidos abre uma nova fase na cooperação internacional contra o ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, ...

Exemplo inovador de agente de poluição é aquele que se pode denominar de poluidor ambiental informacional e digital ...

Os Portos Secos A2 poderão exercer plenamente o seu papel, catalisadores de crescimento e de maior fluidez dos fluxos ...

STJ criou classificação para acompanhamento de processo estrutural, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça.

Para TJ-PB, alegação de que o sucessor de uma empresa responde pelos crimes tributários do antecessor não pode ser invocada na apelação ...

Territórios dominados por organizações criminosas geram perdas para as empresas elétricas, devido ao alto índice de furtos de ...