Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

O artigo Código de Processo Civil prescreve como impugnar a gratuidade da justiça, deferida em favor da parte contrária ...

A declaração do ministro da Fazenda, embora pareça apenas retórica política, carrega um peso simbólico e institucional ...

CNJ ordenou que candidato com residência jurídica na Emerj seja incluído em concurso do TJ-PE que havia barrado inscrição ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...

Estação Experimental de Itapetininga (SP) serve como unidade de pesquisa ambiental para técnicas de criação de animais ...

Afastado do TRF-6 por decisão do CNJ, desembargador Evandro Reimão usou ação popular contra decisão que favoreceu ex-cônjuge.

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Autos de infração aplicados pela ANTT sobre tabelamento do frete devem ser suspensos, já que estão em discussão no STF ...

A própria Receita Federal reconheceu, em 2022, que o pagamento da CPRB em janeiro de cada ano não é exigência para aderir ao regime.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

OAB-RJ entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a Meta, controladora do WhatsApp, devido a falhas na desativação de contas ...